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Mostrando ítems 81-90 de 92
A vinculação dos precedentes judiciais como forma de efetivação dos princípios da isonomia, segurança jurídica e razoável duração do processo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A efetividade da uniformização dos precedentes judiciais e o princípio da segurança jurídica no novo código de processo civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Impactos do CPC 2015 na contagem de prazos da Lei 11.101/05 e o advento da Lei 14.112/20.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Concessão liminar do divórcio em sede de tutela de evidência
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
A denunciação da lide ao agente público nas ações que tenham como causa de pedir a responsabilidade objetiva do Estado
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Ausência de presunção de legitimidade e de veracidade dos autos de infração exclusivamente lastreados na declaração do agente público autuador e preclusividade probatória da efetiva comprovação do ilícito no respectivo processo administrativo sancionatório: uma análise sistêmica do artigo 280, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
O recurso de revista e a uniformização de jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho: reflexões antes e depois da Reforma Trabalhista
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Requisitos para aplicação das Medidas Atípicas no Processo de ExecuçãoRequirements for Application of Atypical Measures in the Execution Process
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O acesso dos consumidores aos Juizados Especiais Cíveis: análise dos obstáculos para o Exercício do Jus Postulandi e proposta em prol da efetividade
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Trata a presente monografia de uma análise sobre o acesso do consumidor aos Juizados Especiais Cíveis e dos obstáculos para o exercício do jus postulandi. Propôs-se, como hipótese central, se há uma falsa ideia de acesso ...