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Mostrando ítems 71-80 de 92
A improcedência Prima Facie atípica: Uma análise crítica à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Trata o presente trabalho do problema referente à ausência de autorização legislativa, na forma do art. 332 do NCPC, para a possibilidade jurídica do pedido. Arregimentou-se, como hipótese central, se os princípios da ...
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS UMA RESPOSTA LEGISLATIVA À MOROSIDADE PROCESSUALINCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS UMA RESPOSTA LEGISLATIVA À MOROSIDADE PROCESSUALREPETITIVE DEMANDS RESOLUTION INCIDENT A LEGISLATIVE RESPONSE TO PROCEDURAL SLAUGHT
(Universidade Federal de LavrasUFLABrasil, 2020)
O sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica dos princípos da segurança jurídica e celeridade processual
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A penhorabilidade das aplicações financeiras em renda fixa e em fundos de previdência privada no processo civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Incidente de resolução de demandas repetitivas e defensoria pública: análise da técnica processual diferenciada e o imprescindível papel da instituição
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O Alcance do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal do Brasil: a possibilidade de responsabilização subjetiva do Agente Público por ato lesivo contra o particular
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-17)
Análise da doutrina acerca da responsabilização subjetiva do agente público nas condutas contra o administrado. Breve evolução histórica do instituto da responsabilidade civil do Estado. Análise de como o Direito Civil ...
Pressupostos e aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas no Brasil: uma análise crítica e jurisprudencial.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Uma análise pormenorizada da usucapião extrajudicial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O Precedente como instrumento de garantia à segurança jurídicaThe Precedent as instrument to ensure legal certainty
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Dano existencial nas relações de trabalho: o (des)conhecimento das novas dimensões da ResponsabilidadeExistential damage in work relations: the (un)knowledge of the new dimensions of responsibility
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)