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Mostrando ítems 51-60 de 92
Execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (art. 133 e seguintes do Novo Código de Processo Civil)
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A ausência do juízo de admissibilidade da petição inicial no procedimento dos juizados especiais cíveis e o prejuízo à razoável duração do processo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Coisa julgada inconstitucional: uma análise crítica da ação rescisória prevista no parágrafo 15 do artigo 525,CPC
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Discussões sobre a recorribilidade das decisões interlocutórias complexas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
O recurso à ciência no processo civil: uma análise da racionalidade da prova pericial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Julgamento antecipado parcial do mérito: Reflexos do art. 356 do Código de Processo Civil no Procedimento Comum
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-26)
Este trabalho é destinado à análise dos principais aspectos dogmáticos do julgamento antecipado parcial do mérito no sistema processual civil brasileiro. Para uma melhor abordagem do tema, foi realizado um escorço histórico, ...
Quebrando o paradigma da “Lei de Imprensa” por meio do Distinguishing no CPC/15: a aplicação do método na interpretação da ADPF 130/DF proposto aos juízes e aos tribunais superiores à luz da teoria dos precedentes e do processo civil constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O jus postulandi nos juizados especiais cíveis estaduais e a garantia constitucional do acesso à justiça
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A irrepetibilidade de verbas previdenciárias deferidas em sede de antecipação de tutela posteriormente revogada: um contraponto entre os valores alimentares e a precariedade do provimento liminar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)