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Mostrando ítems 11-20 de 54
Entre el aborto, la culpa y la pena legal. Puebla, segunda mitad del siglo XX
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2019-12)
Abortion through the judicial files in Puebla during the second half of the twentieth century, glimpses both the social values that were characterized by conservatism, medical secrecy, the legal framework and the daily ...
Integralidade e promoção da saúde da mulher: as proposições da Câmara Federal sobre a legalização do aborto
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Esta dissertação tem por objetivo discutir o aborto e a política de saúde da mulher, principalmente no que se refere aos princípios da integralidade e da promoção da saúde, através das proposições sobre a legalização do ...
Integralidade e promoção da saúde da mulher: as proposições da Câmara Federal sobre a legalização do aborto
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Esta dissertação tem por objetivo discutir o aborto e a política de saúde da mulher, principalmente no que se refere aos princípios da integralidade e da promoção da saúde, através das proposições sobre a legalização do ...
Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, uma vez que objetiva restringir a incidência do direito penal, descriminalizando o aborto durante os três primeiros ...
Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, uma vez que objetiva restringir a incidência do direito penal, descriminalizando o aborto durante os três primeiros ...
Quando começa a pessoa legal? O nascituro no legislativo brasileiro
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGAS, 2013-01-07)
This effort analyzes the possible constructions of nascituru (unborn human) as a person under Brazilian legislation. In May of 2010 was approved, by one committee of the Deputy´s Chamber, the Law´s Project 478 of 2007 ...