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Mostrando ítems 31-40 de 115
Modernização da administração tributária em Pernambuco: o novo modelo de ação fiscal sob uma perspectiva crítica
(2010-12-29)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar como o processo de reforma ou modernização da administração tributária e do seu modelo de ação fiscal, repercute internamente - nas novas formas de organização, nas relações entre ...
Regimes, governos e carga tributária no Brasil (1946-2007)
(2009-08-07)
This article is concerned in answering if the distinct political regimes in effect in Brazil during the period 1946-2007 have had some impact on the unfolding path of its fiscal burden. Due to the fact that regular elections ...
Tributação do ganho de AVJ : redução de capital com a entrega de ativos
(2022-03-08)
A dissertação de mestrado visa solucionar um problema de caráter prático, ao avaliar o momento de inclusão do ganho do ajuste a valor justo (“AVJ”) na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da ...
Justiça fiscal: o impacto da renúncia fiscal sobre os lucros e dividendos como instrumento de eficácia econômica
(2018-10-25)
Objetivo – Este estudo pretende investigar qual é o impacto da renúncia fiscal como instrumento de eficácia econômica. Busca também identificar se há uma correlação estatística que possa explicar a manutenção da renúncia ...
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
(2012-10-31)
This work intends to analyze, from the perspective of the 'rent seeking' theory, the historical evolution of the legislation and case law about the tax on profits, capital gains and income earned by corporations established ...
Simples nacional: novo modelo de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte
(2010-09-02)
O presente estudo aborda o modelo Simples Nacional como diferencial de tributação aplicado as microempresas e empresas de pequeno porte com a finalidade de garantir maiores perspectivas de consolidação desses negócios no ...
The long-run properties of a dynamic Mirrlees' model with aggregate shocks
(2013-07-19)
We assess the existence of a long run stationary distribution of expected util- ities in a dynamic Mirrlees’s (1971) incentive structure when the government has only imperfect record keeping and the economy is subject to ...
Efeitos de interrupções na cadeia de impostos sobre valor adicionado: evidências em dados de declaração de ICMS no estado de São Paulo
(2015-04-09)
Using data from the brazilian state of Sao Paulo on declarations regarding a VAT-like tax, the ICMS, I find that firms whose clients are enabled to use ICMS credits to offset their own tax liability – as in the standard ...
Juros sobre o capital próprio função e efeitos na tributação da renda
(2021-04-28)
The research aims to analyze the function and the effects of interest on net equity (JCP) in the taxation of corporate income. Starting with the history of the current legislation, we report the procedures and requirements ...
Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado
(2017-11-29)
Most countries now tax consumption through VAT instead of old cumulative taxes on goods and services. More recently, the tax in question has been called Goods and Services Tax (GST) because, in analyzing the concept of VAT ...