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Mostrando ítems 11-20 de 847
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
(Pós-Graduação em Direito, 2017)
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-30)
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-30)
A dupla face da relação entre direito e economia na sociedade em rede: uma análise da jurisprudência do STF em matéria de agências reguladoras
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-12-10)
In the context of society nowadays, marked by a scenario of crises and globalization, it is fundamental to investigate the interdisciplinarity between law and economics, so that the first has preserved its autonomy, and ...
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-05-15)
This paper addresses the issue of the necessity of criminal definition of parental alienation and the applicability of Law No. 12403/11 which reflects the whole constitution of parental alienation scored within these ...
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-05-20)
The improvement of services to under jurisdiction faces a conflict between the need to offer solutions to society ever more rapidly over disputes that it produces and the
maintenance of social achievements of great importance, ...
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - CiambPalmas, 2019)
O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-02-21)
This research has the object of study of the experience of pre - mediation sessions imposed by the judiciary of Pernambuco in order to investigate , describe and analyze the partition structure of the interlocutors, by ...
Fazenda pública e arbitragem: do contrato ao processo.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-05-16)
This paper aims to answer the following question: how does the arbitration procedure with the
participation of the Public Power? In seven chapters in which the work is developed all the
litigation of the Public Power is ...
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
(Pós-Graduação em Direito, 2017)