Considerando número expressivo de alunos matriculados nas diferentes etapas e modalidades de ensino no Brasil e o que estabelece a Constituição Federal de 1988, sobre a incumbência do Poder Público de promover a Educação Ambiental em todos os níveis de escolarização, pretendemos analisar, neste artigo, aspectos referentes aos marcos legais e às orientações pedagógicas da Educação Ambiental em nosso país. Tomamos como referência a perspectiva de alguns autores brasileiros que estudam o tema e analisamos as principais diretrizes legais da Educação Ambiental no Brasil e as recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais referentes a Meio Ambiente. Diante dos sérios problemas ambientais que enfrentamos, acreditamos que a Educação Ambiental pode contribuir para transformações nos indivíduos e na sociedade. Defendemos, também, a importância da pesquisa em Educação Ambiental e consideramos que o conhecimento gerado pela pesquisa pode oferecer subsídios para ações que promovam mudanças capazes de garantir um planeta ambientalmente seguro e saudável.