CRUZ, Roberto dos Reis. Programa Educa Chico: resultados do desempenho escolar de Língua Portuguesa de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental. 2020. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2020.A presente monografia traz como tema: o Programa Educa Chico e os resultados sobre o desempenho escolar em Língua Português de estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Objetiva-se com esta abordagem, uma análise das contribuições do programa ao desempenho escolar em Língua Portuguesa dos discentes do 9º ano de uma Instituição pública localizada no município de São Francisco do Conde. Para tanto, buscou-se discutir sobre políticas públicas educacionais, as quais dizem respeito às ações decisórias do governo que incidem e impactam diretamente na escola, com vistas na qualidade da aprendizagem. O Programa Educa Chico é um programa municipal franciscano que objetiva reduzir o índice de evasão e o baixo desempenho escolar do 6º ao 9º, uma vez que, nesse ensino, a proficiência estudantil sofre uma queda significativa em português. Já que o programa existe desde 2013, a pesquisa preocupa-se com os resultados estudantis dos beneficiários do programa, atentando se houve avanço ou não, durante o ano letivo de 2019. De caráter qualitativo, a pesquisa teve como técnicas de coleta de dados, a análise documental e a aplicação de um questionário semiestruturado, aplicado a estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e a um grupo de técnicos da Secretaria de Educação. Busca compreender como se dá o acompanhamento dos estudantes e como as atividades extracurriculares podem auxiliar na formação escolar e cidadã. Os resultados foram analisados a partir das informações coletadas e apontam que é necessária uma mudança no PEC, no sentido de que possa atender efetivamente a toda comunidade escolar, sem necessariamente os discentes terem que inscrever-se, possibilitando a democratização da adesão, do direito ao recebimento regularmente, fiscalizando o funcionamento, evitando que haja uma descontinuidade de um processo previsto por lei.