Article
Contratualização na saúde pública no nível da atenção primária
Registro en:
SILVA, A. J. F. (2019)
Autor
Silva, Antônio Jefferson Ferreira da
Resumen
SILVA, Antônio Jefferson Ferreira da. Contratualização na saúde pública no nível da atenção primária. 2019. 23 f. Artigo(Especialização) - Curso de Especialização em Gestão em Saúde, Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, 2019. Diante da inquietação atual que permeia os atores sociais (Estado e sociedade civil) acerca da
efetividade da prestação do serviço de saúde pública na perspectiva da natureza jurídica do
agente administrador (ser órgão direto ou não), o artigo se propõe a apresentar um
levantamento teórico científico atualizado sobre o tema; e, para torná-lo melhor mensurável, a
pesquisa se dará na “porta de entrada” do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária.
Confrontando diferentes perspectivas, objetiva-se avaliar a forma de se conceber e executar o
modelo de contratualização desenvolvido na nova gestão pública brasileira na Atenção
Primária, tendo como fonte as recentes publicações científicas. Adotou-se o método de
pesquisa proposto por Mendes, Silveira e Galvão (2008) e Sousa, Silva e Carvalho (2010),
permeando os seis componentes indispensáveis para a efetivação de uma revisão integrativa
da literatura. A seleção ocorreu no mês de outubro de 2019. Utilizou-se os descritores
controlados “Atenção primária à saúde” e “Terceirização”. Para associação dos descritores,
fez-se o uso do operador booleano “AND”. As fontes consultadas foram: Biblioteca Virtual
em Saúde (BVS), Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), na biblioteca eletrônica Scientific
Electronic Library Online (SciELO), Virtual Health Library (VHL) e o Repositório
Institucional da FioCruz (ARCA). Foram selecionadas as publicações feitas durante o período
de 2014 – 2019 (cinco anos). Compuseram esta revisão 03 publicações. Cercas de 66% dos
autores concordam que houve avanços na prestação do serviço à população, todavia,
salientam da fragilidade de se determinar que o modo de gestão escolhido possa se configurar
como fator determinante para esse resultado. Os estudos revelaram a dificuldade de delimitar
o desempenho das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) baseados, tão somente, no
modelo de gestão da contratualização; mesmo nos municípios que o tem como modelo único,
outros fatores podem interferir nos resultados. A ausência de publicações científicas nos
últimos cinco anos também corrobora com esta imprecisão.