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O processo de uso e ocupação do solo urbano previsto no plano diretor de São Luís - MA
Registro en:
BRITO, Cilícia Dias dos Santos Belfort. O processo de uso e ocupação do solo urbano previsto no plano diretor de São Luís - MA. Dissertação (Mestrado em Geografia). Programa de Pós- Graduação- Mestrado em Geografia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) 105p. Porto Velho, 2009.
Autor
Brito, Cilícia Dias dos Santos Belfort
Silva, Josué da Costa
Institución
Resumen
Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado em Geografia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Josué da Costa Silva. Este trabalho objetiva analisar a recente urbanização ocorrida na cidade de São Luís
– MA e o processo de uso e ocupação do solo urbano, através da análise do seu
Plano Diretor (Lei nº. 4.669 de 11 de outubro de 2006), mas precisamente o Título IV
(Do Uso do Solo Urbano e Rural). Igualmente, também objetiva caracterizar e
analisar as macrozonas urbanas definidas na referida lei, destacando os
instrumentos urbanísticos e tributários utilizados no macrozoneamento urbano de
São Luís – MA. Em tempo, apresenta discussões acerca da cidade, das concepções
pós-modernas, o espaço urbano e o planejamento urbano como ferramenta de
gestão. Igualmente, descreve o contexto da política urbana brasileira que figura na
Constituição Federal de 1988 em seus artigos 182 e 183 e do Estatuto da Cidade
(Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001) e as mudanças ocorridas no planejamento
urbano no Brasil ao se adequarem a nova legislação urbanística federal. Desta
forma, apresenta uma breve análise do contexto nacional e local.