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A problemática do sistema penitenciário nacional e suas possíveis soluções
Registro en:
RODRIGUES, Alexandre Henriques. A problemática do sistema penitenciário nacional e suas possíveis soluções. 2007. 114 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2007.
Autor
Rodrigues, Alexandre Henriques
Institución
Resumen
Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Rondônia –
UNIR – Campus de Cacoal, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. Antônio Paulo dos Santos. Um tema que há muito vem sendo debatido sem que tenham sido sentidas melhorias é o sistema penitenciário, seus problemas são inúmeros e, em regra, conhecidos da população de maneira geral. O aumento acelerado da criminalidade e, em conseqüência, o aumento da população dos presídios tem minado os esforços no sentido de humanizar o sistema penitenciário e conferir-lhe caráter ressocializador em atenção à proposta legal feita para tal sistema, firmando, ainda, um compromisso social de reintegrar o criminoso à sociedade. As possibilidades, nesse sentido, não têm se mostrado favoráveis, motivo pelo qual sente-se a
necessidade de buscar alternativas destinadas a contribuir para a melhoria do sistema penitenciário, não apenas no sentido de torná-lo eficaz, mas, também, no intento de diminuir-lhe os custos, uma vez que tal receita poderia ser destinada a outros fins. Em face da problemática ora evidenciada surgiu o interesse em
desenvolver o presente estudo com a intenção de pesquisar possíveis alternativas válidas para a solução dos problemas constantes no sistema prisional pátrio. Assim, o principal objetivo da pesquisa consistiu na busca de alternativas para o sistema penitenciário, o que foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental.