| dc.creator | Souza, Ismar Simão de | |
| dc.date | 2014-10-14T01:28:17Z | |
| dc.date | 2014-10-14T01:28:17Z | |
| dc.date | 2007 | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-12T13:26:24Z | |
| dc.date.available | 2023-10-12T13:26:24Z | |
| dc.identifier | SOUZA, Ismar Simão de. Noções do princípio da igualdade frente à ação afirmativa de reserva de cotas. 2007. 59 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2007. | |
| dc.identifier | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/316 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9196634 | |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso apresentado à Fundação Universidade de Rondônia – campus de Cacoal, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito. orientadora Prof. Ma. Maria Priscila Soares Berro | |
| dc.description | As Ações afirmativas vêm sendo utilizadas pelo governo como forma de diminuir a desigualdade social. A reserva cotas faz parte das ações afirmativas, conjunto de políticas que tem por finalidade a integração na sociedade de grupos de pessoas que foram excluídos por algum motivo. Nesse contexto, podemos verificar que as políticas públicas de inserção social fazem-se necessária, visto a disparidade social. Assim ao falar em igualdade no Brasil, sempre lembramos dos princípios constitucionais, como garantia de direitos e proteção, consolidado na democracia nacional. No entanto devemos pensar que essa proteção inserida na legislação, de nada adiantará se não forem oferecidos meios para o acesso dessas pessoas. Dessa forma, a utilização de leis ou medidas como o Estatuto da Igualdade Racial para conter esses problemas devem ser implementadas, garantindo assim a efetivação do princípio constitucional da igualdade. Esse desenvolvimento torna as pessoas mais conscientes, compreendendo as diferenças que são naturais dos seres humanos, e que a igualdade é necessária para a convivência. Palavras Chave: | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | other | |
| dc.subject | Cotas | |
| dc.subject | Ações afirmativas | |
| dc.subject | Igualdade | |
| dc.title | Noções do princípio da igualdade frente à ação afirmativa de reserva de cotas | |
| dc.type | Other | |
