Gestão de estratégia de programas: Eficiência, eficácia, efetividade e aprendizado contínuo como critérios de avaliação do plano plurianual
Autor
Melo, Rubem Pinto de
Silva Neto, José Moreira da
Institución
Resumen
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Administração (PPGMAD) da Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração. Área de concentração: Controladoria de Organizações Orientador: Prof. Dr. José Moreira da Silva Neto As reformas gerenciais da administração pública têm sido empreendidas no sentido de assegurar mecanismos que possibilitem maior efetividade, eficácia e eficiência na gestão dos recursos públicos. Nesse sentido, o sistema integrado de planejamento e orçamento introduziu na administração pública brasileira, a partir do PPA 2000/2003 – Programa Avança Brasil, um ciclo de gestão que integra as atividades de planejamento, monitoramento, avaliação e revisão dos programas e do Plano Plurianual, junto com uma cultura de controles gerencias e de avaliação nas três dimensões da ação governamental, a eficiência, a eficácia e a efetividade. Agrega-se a esses princípios o aprendizado contínuo força motriz do ciclo de gestão do PPA. A premissa fundamental desta dissertação é que a orientação da gestão pública pelos princípios da eficiência, eficácia e efetividade, declarada vivamente no estágio de planejamento, além do aprendizado contínuo - inerente ao modelo utilizado, não se materializa nas demais etapas do ciclo de gestão do Plano Plurianual, sendo de difícil identificação nos resultados apresentados nos relatórios anuais de avaliação. Dessa forma, o objetivo principal da pesquisa é investigar se no sistema integrado de planejamento e orçamento federal os programas e a gestão do Plano Plurianual são avaliados segundo critérios de eficiência, eficácia, efetividade e aprendizado contínuo de forma a demonstrar e quantificar os resultados sociais da ação governamental. Quanto à metodologia a pesquisa classifica-se como exploratória, descritiva, metodológica e aplicada. Sua abordagem é qualitativa, utilizando fundamentalmente as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental para a obtenção dos dados. O tratamento, a apresentação e a análise dos dados foram feitos utilizando a técnica de Análise de Conteúdo – AC. No desenvolvimento da pesquisa foi possível colecionar elementos que, embora enriquecedores, ultrapassaram os objetivos iniciais. Optou-se, então, por não descartar esses achados, incorporando-os ao estudo como uma contribuição adicional relatada na forma de apêndice. Essa contribuição consiste na formulação de um modelo de gestão estratégica baseado na integração da metodologia do atual sistema de planejamento e orçamento governamental com o balanced scorecard (BSC) - tecnologia de gestão que objetiva traduzir a estratégia em ação – constituindo-se em fator de inovação do processo de avaliação e gerenciamento dos programas públicos. Esta inovação corresponde à sinergia dos conceitos de aprendizado contínuo, eficiência, eficácia e efetividade com os objetivos dos programas, a orientação estratégica da organização pública e as demandas sociais. Em decorrência disso, a pesquisa foi dividida em duas partes: a identificação da presença (ou ausência) dos conceitos de efetividade, eficácia, eficiência e aprendizado contínuo na avaliação dos programas do PPA 2004/2007 e a construção de modelo de gestão estratégica de programas. Para a primeira parte foram coletados dados em documentos oficiais e administrativos. O resultado da Análise de Conteúdo corroborou a premissa inicial revelando uma presença irregular e inconsistente dos conceitos pesquisados no Relatório Anual de Avaliação do PPA – exercício 2007, ano base 2006. Por outro lado, a tecnologia do balanced scorecard demonstrou ser compatível com o sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal, resultando em um gabarito de Mapa Estratégico e balanced scorecard aplicável na gestão dos programas públicos.