Dissertação
Similaridades dos planos plurianuais do Tocantins no período 2012-2023
Registro en:
SOUZA, Douglas Luiz dos Santos. Similaridades dos planos plurianuais do Tocantins no período 2012-2023.2023. 132f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2023.
Autor
Souza, Douglas Luiz dos Santos
Institución
Resumen
The main objective was to analyze the similarities of the Multi-Year Plans of the State of
Tocantins (2012 to 2023) with regard to the themes of health, education, and employment and
income. The problem of the research was to know the level of similarity of the objectives of
health, education, employment and income in the Multi-Year Plans of Tocantins (2012-2023).
To this end, mixed methods, "quali-quanti", were used as a tool to analyze the data from the
Multi-Year Plans of the period under study. In this way, documental research and a content
analysis of the plans were carried out as a way to identify the objectives. For the quantitative
research the technique of similarity analysis through Jaccard's index was used. The results
showed that, when considering the three themes, there is an important similarity between the
three multi-year plans studied, since the coefficients found present similarities above 62%.
When analyzing the coefficients per theme, it was noticed that the coefficients found among
the objectives of the multi-year plans regarding health and education were above 64%, i.e., a
rate considered significant. On the other hand, employment and income showed a coefficient
below 45%, a similarity index considered low between the first two plans, that is, PPA 2012-
2015 and PPA 2016-2019. However, the Jaccard index found between the last two plans, PPA
2016-2019 and PPA 2020-2023, was 100%, that is, the two plans are totally similar. Despite
the importance of job and income generation for regional development, this theme has no
norms, in the fields of the CF (88), the LDO and LOA, that creates obligatory linking of public
revenues to this theme, even though there is the National Plan for Regional Development that
presents guidelines for this policy in Brazil. In this way, differently from the objectives of health
and education, which have revenue binding foreseen in the Constitution (88), the objectives
related to employment and income figure in the field of the discretion of managers O objetivo principal foi analisar as similaridades dos Planos Plurianuais do Estado do Tocantins
(2012 a 2023) no que tange as temáticas de saúde, educação, emprego e renda. A problemática
da pesquisa consistiu em saber qual o nível de similaridade dos objetivos de saúde, educação,
emprego e renda nos Planos Plurianuais do Tocantins (2012-2023). Para tanto, utilizou-se de
métodos mistos, “quali-quanti”, como ferramenta de análise dos dados dos Planos Plurianuais
do período tratado. Desta forma, foram realizadas uma pesquisa documental e uma análise de
conteúdo dos planos como forma de identificação dos objetivos. Para a pesquisa quantitativa
foi utilizada a técnica de análise de similaridades por meio do índice de Jaccard. Os resultados
mostraram que, ao considerar as três temáticas, existem uma similaridade importante entre os
três planos plurianuais estudados, já que os coeficientes encontrados apresentam similaridades
acima de 62%. Ao analisar os coeficientes por temática, percebeu-se que os encontrados entre
os objetivos dos planos plurianuais referentes as temáticas da saúde e educação estavam acima
de 64%, ou seja, um índice considerado significativo. Já a temática emprego e renda apresentou
coeficiente abaixo de 45%, índice de similaridade considerado baixo entre os dois primeiros
planos, isto é, PPA 2012-2015 e PPA 2016-2019. Entretanto, o índice de Jaccard encontrado
entre os dois últimos planos, PPA 2016-2019 e PPA 2020-2023, foi de 100%, ou seja, os dois
planos são totalmente semelhantes. Apesar da importância da geração de emprego e renda para
o desenvolvimento regional, essa temática não possui normas, nos campos da CF (88), da LDO
e LOA, que cria obrigatoriedade de vinculação de receitas públicas a esse tema, muito embora
exista o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional que apresenta diretrizes para esta política
no Brasil. Desta forma, diferentemente dos objetivos das temáticas da saúde e da educação que
tem vinculações de receitas previstas na CF (88), os objetivos relacionados ao emprego e renda
figuram no campo da discricionaridade dos gestores.