Saúde da população privada de liberdade em Palmas/TO
Registro en:
LIMA, Thiago Oliveira Sabino de. Saúde da população privada de liberdade em Palmas/TO.2022. 106f. Dissertação (Mestrado em Ensino em Ciência e Saúde) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ensino em Ciência e Saúde, Palmas, 2022.
Autor
Lima, Thiago Oliveira Sabino de
Institución
Resumen
Introduction: This study aims to perform an epidemiologic analysis of health problems and
methods of prevention, control and health education for individuals deprived of liberty, who
are in seclusion within the regional penal unit of Palmas Estado do Tocantins. Objective: To
contribute to the improvement of the health of the population deprived of liberty in the Regional
Penal Unit of Palmas/TO. Justification: The growing number of individuals deprived of liberty
who cluster in prisons that do not have structural adaptations that allow this reception, together
with a non-execution of public policies that prove effective reflects, the need for improvement
and concise studies in this area so that we can have with this public the reduction of their
vulnerability. Methodology: A research was carried out with the design method through a
retrospective and prospective longitudinal study of observational descriptive character, with
information sought in the health information bancof the Regional Penal Unit of Palmas and
observations regarding the execution of the actions of the professionals (Criminal Police) and
health professionals. In order to make a comment, generating data to understand how the extent
of actions of prevention and transmission of injuries occurs, as well as to understand what are
the conducts adopted, mainly to evidence the relationship between the measures adopted and
the impediment of transmissibility d and health problems highlighted by COVID-19, and the
role of restrictive measures and health education in this context. Results: The effective
resolution to the crisis of access to health policies to individuals in deprivation of liberty
permeates the expansion and effective categorization of access to research mechanisms. From
the results, 02 articles were produced. In the first, with the title "Health Care to Individuals
Deprived of Liberty Before the PANDEMIC of COVID-19: An integrative review. It was
possible to understand through a bibliographic survey of other studies with the theme of how
actions are used aimed at containing and disseminating the covid-19 disease and the methods
of prevention, control and health education for individuals deprived of liberty, prisoners within
the scope of Criminal and Penitentiary Establishments in Brazil. In the second article,
"PANDEMIC OF COVID-19 in prison: prevention strategies in a state of the Legal Amazon",
it was possible to analyze through a cross-sectional field study carried out in the database and
internal flows for covid control measures19 in the institution, in the period from March 2020
to January 2022. Finally, proposing the creation of a proposal for a regulatory ordinance at the
state level so that: primary care, management, surveillance and health education, can generate
operationalization tools, allowing managers, decision-making guided by scientific evidence,thus developing actions to improve the quality of care offered to PPL. Health education is the
guide tool for socialization of knowledge whether the Private of Liberty or for professionals
who work in this environment, only the expansion of health education actions will give these
individuals the appropriate perspective of the breadth of access to their legal guarantees and
dignity of the human person. Introdução: Este estudo se propõe a realizar uma análise epidemiológica quanto os agravos de
saúde e os métodos de prevenção, controle e educação em saúde aos indivíduos privados de
liberdade, que estão em reclusão no âmbito da Unidade Penal Regional de Palmas Estado do
Tocantins. Objetivo: Contribuir para a melhoria da saúde da população privada de liberdade
na Unidade Penal Regional de Palmas/TO. Justificativa: O número crescente de indivíduos
privados de liberdade que se aglomeram em unidades prisionais que não possuem adequações
estruturais que possibilitem esta recepção, aliados a uma não execução de políticas públicas que
se mostrem efetivas reflete, a necessidade de aprimoramento e estudos concisos nesta área para
que possamos ter junto a este público a diminuição de sua vulnerabilidade. Metodologia:
Realizou-se uma pesquisa com o método de delineamento através de estudo longitudinal
retrospectivo e prospectivo de caráter descritivo observacional, com informações buscadas no
banco de informações em saúde da Unidade Penal Regional de Palmas e observações quanto a
execução das ações dos profissionais de segurança (Policiais Penais) e profissionais de saúde.
Em busca de se catalogar, gerando dados para o entendimento de como se dá a amplitude das
ações de prevenção e transmissão de agravos, bem como compreender quais são as condutas
adotadas, principalmente evidenciar a relação entre as medidas adotadas e o impedimento da
transmissibilidade de agravos em saúde em destaque a COVID-19, e o papel das medidas
restritivas e de educação em saúde neste contexto. Resultados: A efetiva resolução para a crise
de acesso as políticas de saúde ao indivíduo em privação de liberdade perpassam pela ampliação
e de categorização efetiva do acesso aos mecanismos de pesquisa. Sendo que a partir dos
resultados foram produzidos 02 artigos. No primeiro, com o título “Atenção em Saúde a
Indivíduos Privados de Liberdade Diante Da Pandemia de COVID-19: Uma revisão integrativa.
Foi possível compreender por meio de um levantamento bibliográfico de outros estudos com a
temática de que modo, se empregam ações que visem a contenção e disseminação do agravo
COVID-19 e os métodos de prevenção, controle e educação em saúde aos indivíduos privados
de liberdade, reclusos no âmbito de Estabelecimentos Penais e Penitenciárias pelo Brasil. No
segundo artigo, “Pandemia da COVID-19 no cárcere: estratégias de prevenção em um estado
da Amazônia Legal”, foi possível analisar através de um estudo de campo, transversal realizado
no banco de dados e nos fluxos internos para medidas de controle da COVID19 na instituição,
no período compreendido entre março de 2020 a janeiro de 2022. Enfim propondo a criação de
uma proposta de portaria regulamentadora em âmbito estadual para que: atenção básica, gestão, vigilância e educação em saúde, possa gerar ferramentas de operacionalização, permitindo aos
gestores, tomadas de decisões orientadas por evidências cientificas, desenvolvendo assim ações
de melhoria na qualidade dos cuidados ofertados à PPL. O Ensino em saúde é a ferramenta
norteadora para socialização de conhecimento seja a Privados de Liberdade seja para com os
profissionais que laboram neste ambiente, somente a expansão das ações de educação em saúde
dará a estes indivíduos a devida perspectiva da amplitude de acesso as suas garantias legais e
dignidade da pessoa humana.