Dissertação
Conselho Regional de Saúde do médio norte araguaia: uma visão a partir da gestão social
Registro en:
TEIXEIRA, Andreia Ribeiro Couto. Conselho Regional de Saúde do médio norte araguaia: uma visão a partir da gestão social.2023. 130f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2023.
Autor
Teixeira, Andreia Ribeiro Couto
Institución
Resumen
The Municipal Health Councils, as well as the other Councils, were created for the
participation of various actors in society in decision-making. Thinking about these
deliberation spaces, the purpose of this dissertation was to specifically raise the
levels and characteristics of the Municipal Health Councils of the 17 (seventeen)
municipalities that make up the Health Region of the Middle North Araguaia in the
State of Tocantins, from the perspective of Social Management . To carry out this
analysis, studies on Social Management, Deliberative Citizenship and their
Categories developed by Tenório et al. (2008), who discuss the theme through the
existence of the following categories: discussion process; inclusion; pluralism;
participatory equality; autonomy; and vision of the common good. Each of these
categories has certain criteria that must be met for the existence of Social
Management to be possible. These criteria help us to identify characteristics such as:
transparency; intelligibility; collective decision-making, without coercion; dialogicity,
among others, that are relevant in Social Management and Deliberative Citizenship.
Data collection took place through quantitative means, applying a closed
questionnaire using the technological tool of Google Forms, with feedback from 11
(eleven) municipalities in the Region of the Middle North Araguaia, the respondents
were holders and substitutes, representatives of users, workers of the health, health
service providers and government representatives. In consolidating the information,
descriptive statistical analysis was used. The results indicate a good incidence of the
exercise of deliberative citizenship corroborating in a good effectiveness of the social
management. Os Conselhos Municipais de Saúde, assim como os demais Conselhos, foram
criados para a participação de diversos atores da sociedade na tomada de decisões.
Pensando nesses espaços de deliberações, a proposta desta dissertação foi de
levantar especificamente os níveis e características dos Conselhos Municipais de
Saúde dos 17 (dezessete) municípios que compõem a Região de Saúde do Médio
Norte Araguaia no Estado do Tocantins, sob a ótica da Gestão Social. Para realizar
essa análise foram utilizados estudos sobre Gestão Social, Cidadania Deliberativa e
suas Categorias desenvolvidos por Tenório et al. (2008), que discutem o tema por
meio da existência das seguintes categorias: processo de discussão; inclusão;
pluralismo; igualdade participativa; autonomia; e visão de bem comum. Cada uma
dessas categorias possui determinados critérios que devem ser atendidos para que
seja possível a existência de uma Gestão Social, estes critérios nos ajudam a
identificar características como: transparência; inteligibilidade; tomada de decisões
coletivas, sem coerções; dialogicidade, dentre outras, que são pertinentes na Gestão
Social e na Cidadania Deliberativa. A coleta de dados ocorreu por meio quantitativo,
aplicando um questionário fechado utilizando a ferramenta tecnológica do Google
Forms, havendo a devolutiva de 11 (onze) municípios da Região do Médio Norte
Araguaia, os respondentes eram titulares e suplentes, representantes de usuários,
trabalhadores da saúde, prestadores de serviços da saúde e representantes do
governo. Na consolidação das informações foi utilizada análise estatística descritiva.
Os resultados indicam uma boa incidência do exercício de cidadania deliberativa
corroborando em boa efetivação da gestão social.