Dissertação
População em situação de rua em Palmas: invisibilidade
Registro en:
COSTA, Marcio Barcelos. População em situação de rua em Palmas: invisibilidade. 2021.57f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2021.
Autor
Costa, Márcio Barcelos
Institución
Resumen
It was sought, in the present work, to analyze some historical aspects of the theme and
delimited it, geographically, to the city of Palmas - TO. The legal and doctrinal
conceptualization of Population in Homeless Situation was sought out, its denominations,
evaluating the little researches on the theme and it was verified the inexistence of articles or
doctrine about the situation in Palmas-TO. The issue could not be analyzed without first
appreciating the issue of citizenship and the dignity of the human person, aspects that are
indissolubly linked to the issue of population living on the streets. It was verified the
difficulty of access to justice for that population due to the lack of minimum documentation
and, in most cases, the lack of knowledge or access to information. The work was also done
with a view to the interdisciplinarity of the subject with Medicine, Psychology, Pedagogy and
Social Assistance. All the work was developed to provide a concrete idea of the real position
of the Homeless Population in the city of Palmas-TO. Buscou-se, no presente trabalho, analisar alguns aspectos históricos a respeito do tema
população em situação de rua, sendo delimitado, geograficamente, à cidade de Palmas-TO.
Buscou-se a conceituação legal e doutrinária de população em situação de rua, suas
denominações, avaliando as poucas pesquisas sobre o tema, e verificou-se a inexistência de
artigos ou doutrina a respeito da situação em Palmas-TO. Não se poderia analisar o tema sem
antes apreciar o tema a respeito da cidadania e da dignidade da pessoa humana, aspectos
indissoluvelmente ligados ao assunto população em situação de rua. Verificou-se a
dificuldade de acesso à justiça daquela população a partir da falta da documentação mínima e,
na maioria das vezes, da falta de conhecimento ou de acesso às informações. Trabalhou -se,
também, com vista à interdisciplinaridade do assunto com a Medicina, Psicologia, Pedagogia
e Assistência Social. Todo o trabalho foi desenvolvido para ter uma ideia concreta da real
posição da População em situação de rua na cidade de Palmas -TO.