Dissertação
Avaliação do processo de regularização urbana na cidade de Palmas – TO e mensuração dos seus efeitos
Registro en:
BORGES, Hamistenie Rossana Pinto de Sousa Soares. Avaliação do processo de regularização urbana na cidade de Palmas – TO e mensuração dos seus efeitos.2021. 136f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Palmas, 2021.
Autor
Borges, Hamistenie Rossana Pinto de Sousa Soares
Institución
Resumen
This work aims to analyze the process of urban land regularization of social interest in
Palmas, capital of Tocantins, by means of an assessment of its evolution in the interregnum
from 2010 to 2020. The study area includes the informal urban cores decreed by the Urban
Land Regularization (Reurb) of social, interest from the City Hall of Palmas, and it is intended
to comprehend the role of the public authorities in the application of public housing policies for
the regularization of these peripheral areas of the city. For the analysis, the research was based
on bibliographic review and conceptual reading related to the themes of research and fieldwork.
The process of implementation in Palmas was analyzed based on the formation, urbanization
and peripheral expansion of the city. In this perspective, it was utilised an evaluation Matrix of
productivity (efficiency), quality (effectiveness) and impact (effectiveness) of the land
regularization proposed by Cardoso (2012), enforceable to Sustainable Urban Development,
based on the evaluation indicators of Urban Policies. The municipality presents challenges and
difficulties that need to be overcome in order to proceed the land regularization in a sustainable
manner and to reverse social and territorial inequality. Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de regularização fundiária urbana de
interesse social em Palmas, capital do Tocantins, através de uma avaliação da evolução no
período de 2010 a 2020. A área de estudo inclui os núcleos urbanos informais, decretados
Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de interesse social pela Prefeitura Municipal de
Palmas e pretende-se compreender o papel do poder público na aplicação das políticas públicas
de habitação para a regularização dessas áreas periféricas da cidade. Para análise, a pesquisa
baseou-se em revisão bibliográfica e leitura conceitual relacionada a temas de pesquisa e
trabalho de campo. A partir da formação, urbanização e expansão periférica da cidade, analisa se o processo de implantação de Palmas. Nessa perspectiva, utilizou-se uma matriz de avaliação
de produtividade (eficiência), qualidade (eficácia) e impacto (eficácia) da regularização
fundiária proposta por Cardoso (2012), aplicável ao Desenvolvimento Urbano Sustentável, com
base nos indicadores de avaliação de políticas urbanas. O município apresenta desafios e
dificuldades que precisam ser superados para avançar na regularização fundiária de forma
sustentável e reverter a desigualdade social e territorial.