| dc.contributor | Marques, Vinicius Pinheiro | |
| dc.creator | Oliveira, Rômulo De Morais e | |
| dc.date | 2019-10-09T17:51:32Z | |
| dc.date | 2019-10-09T17:51:32Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-06T20:53:14Z | |
| dc.date.available | 2023-10-06T20:53:14Z | |
| dc.identifier | OLIVEIRA, Rômulo De Morais e. Novas Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de
direitos humanos e os núcleos de prática jurídica. 2018.121f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2018. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11612/1412 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9193365 | |
| dc.description | Traditionally legal education in Brazil has been characterized by methods of lectures
and professors, whose legal knowledge was based on the strictly dogmatic learning of
Law, forming students based on a repertoire of codes, manuals and processes. In the
evolution of legal education in Brazil, important ministerial regulations stand out:
CNE/CES Ordinance n. 1.886/1994 and CNE/CES Resolution 9/2004, which
established the basic, professional and such as CNE/CES Resolution n. 3/2017, which
brought new rules for the supervised internship. Thus, in order to fit the clinical method
to the Law courses of the Palmas teaching institutions, within the scope of the Legal
Practice Nucleus, through an agreement with the Judiciary Power of the State of
Tocantins, this work has as central problem of the research to investigate the strategies
that the Centers of Legal Practice of Higher Education Institutions located in Palmas
adopt to combat human rights violations. To achieve this goal, a qualitative research
was used, using a dialectical method and a documentary research technique, where
books, scientific articles and legislation were consulted on physical and electronic
media. At the end of the research it was concluded that the researched higher
education institutions have adaptability in their normative instruments for the adequacy
of the techniques of clinical education in Human Rights within their Juridical Practice
Nuclei, and there is legal feasibility for the formalization of an agreement of technical
cooperation with the Judiciary, in which the organ of the judiciary of Tocantins, through
its Superior School of Magistracy (ESMAT), would offer a course of clinical education
in Human Rights to partner teaching institutions. In this sense, the scope of this project
could reach, in the medium or long term, all organized civil society with the optimization
of jurisdictional performance, whose active demands would have as its theme the
promotion and protection of Human Rights. | |
| dc.description | Tradicionalmente a educação jurídica no Brasil se caracterizou por métodos de aulas
expositivas e catedráticas, cujo conhecimento jurídico se pautava no aprendizado
estritamente dogmático do Direito, formando estudantes com base em um repertório
de códigos, manuais e processos. Na senda da evolução da educação jurídica no
Brasil, destacam-se importantes regulamentações ministeriais: a Portaria CNE/CES
nº 1.886/1994 e a Resolução CNE/CES nº 9/2004, que estabeleceram os eixos de
formação fundamental, profissional e prática, bem como a Resolução CNE/CES nº
3/2017 que trouxe novas regras para o estágio supervisionado. Assim, buscando
enquadrar o método clínico aos cursos de Direito das instituições de ensino de
Palmas, no âmbito dos Núcleos de Prática Jurídica, através de convênio com o Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, este trabalho tem como problema central da
pesquisa investigar quais as estratégias que os Núcleos de Práticas Jurídica das
Instituições de Ensino Superior localizadas em Palmas adotam visando o combate às
violações de Direitos Humanos. Para alcançar este objetivo, foi utilizada uma pesquisa
qualitativa, com método dialético e com técnica de pesquisa documental, onde foram
consultados livros, artigos científicos e legislação disponíveis em meio físico e
eletrônico. Ao final da pesquisa concluiu-se que as instituições de ensino superior
pesquisadas possuem adaptabilidade em seus instrumentos normativos para a
adequação das técnicas de educação clínica em Direitos Humanos no âmbito de seus
Núcleos de Prática Jurídica, havendo viabilidade jurídica para a formalização de um
convênio de cooperação técnica com o Poder Judiciário, em que o órgão do judiciário
tocantinense, através de sua Escola Superior da Magistratura (ESMAT), ofertaria um
curso de educação clínica em Direitos Humanos às instituições de ensino parceiras.
Nesse sentido, o alcance deste projeto poderá atingir, a médio ou a longo prazo, toda
a sociedade civil organizada com a otimização da prestação jurisdicional, cujas
demandas atuantes teriam como vertente a temática de promoção e proteção de
Direitos Humanos. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Tocantins | |
| dc.publisher | BR | |
| dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH | |
| dc.publisher | Palmas | |
| dc.rights | Open Access | |
| dc.subject | Educação clínica | |
| dc.subject | Direitos Humanos | |
| dc.subject | Clínica de Direitos Humanos | |
| dc.subject | Núcleo de Prática Jurídica | |
| dc.subject | Poder Judiciário | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de direitos humanos e os núcleos de prática jurídica | |
| dc.type | Dissertação | |
