Dissertação
Autonomia nos sistemas municipais de ensino/educação no Vale do Araguaia-Tocantins: o desafio da construção de outras realidades
Registro en:
ARRAES, Meyrivane Teixeira Santos. Autonomia nos sistemas municipais de ensino/educação no Vale do Araguaia-Tocantins: o desafio da construção de outras realidades. 2022. 70f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Educação, Palmas, 2022.
Autor
Arraes, Meyrivane Teixeira Santos
Institución
Resumen
This Dissertation is linked to the State, Society and Educational Practices Research
Line of the Graduate Program in Education – Academic Masters – of the Federal
University of Tocantins. It addresses the issue of autonomy in municipal education and
the institutionalization of municipal teaching/education systems in the Vale do
Araguaia-Tocantins Region. It aims to understand correlations between autonomy in
municipal education and the process of effective institutionalization of municipal
teaching/education systems in the Vale do Araguaia-Tocantins Region, taking as a
starting point elements and characteristics that constitute the two phenomena. With a
critical perspective, it is based on bibliographic and empirical-documentary information.
Autonomy in the field of education implies the legal institution of the system, but it is
not restricted to this legislative action. In the region surveyed, comprising fourteen
municipalities (Araguacema, Abreulândia, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia,
Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Conpressão, Marianópolis, Nova Rosalândia,
Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pium and Pugmil), most presents
the law of its education system. However, data and information about the Program for
Institutionalization and Management of Municipal Teaching/Education Systems
(PRISME), linked to the Tocantins CollaborAction Network, show that municipalities
have the challenge of building other syntheses and in their realities, for the constitution
of autonomy in education. Esta dissertação vincula-se a Linha de Pesquisa Estado, Sociedade e Práticas
Educativas do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado Acadêmico –
da Universidade Federal do Tocantins. Aborda o tema autonomia na educação
municipal e institucionalização de sistemas municipais de ensino/educação na Região
Vale do Araguaia-Tocantins. Tem por objetivo compreender correlações entre a
autonomia na educação municipal e o processo de institucionalização efetiva dos
sistemas municipais de ensino/educação na Região Vale do Araguaia-Tocantins,
tendo como ponto de partida elementos e características que constituem os dois
fenômenos. Com perspectiva crítica, assenta-se em informações bibliográficas e
empírico-documentais. A autonomia no campo da educação implica a instituição legal
do sistema, mas não se restringe a essa ação legislativa. Na Região pesquisada,
composta por catorze municípios (Araguacema, Abreulândia, Barrolândia, Caseara,
Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Nova
Rosalândia, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pium e Pugmil), a
maioria apresenta a lei do seu sistema de ensino. No entanto, dados e informações a
respeito do Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de
Ensino/Educação (PRISME), vinculado à Rede ColaborAção Tocantins, mostram que
os municípios têm o desafio da construção de outras sínteses e em suas realidades,
para a constituição da autonomia na educação.