Monografia
Colisão de direitos fundamentais: há colisão de direitos fundamentais?
Fundamental rights collision: are there fundamental rights collision?
Autor
Farias, Renan
Institución
Resumen
O presente trabalho de conclusão de curso com ênfase em Direito Constitucional objetiva uma
análise de colisão de direitos fundamentais em um prisma geral. Apresentando possíveis
soluções à resolução de conflitos entre normas constitucionais basilares e direitos fundamentais
que, eventualmente, possam colidir através de hermenêutica e axiologia constitucional,
fórmulas matemáticas que podem ser aplicadas à casos concretos e princípios correlatos de
ponderação constitucional, como forma de dirimir conflitos e oferecer soluções racionais e
justas à lide. Ainda, o presente trabalho traz à lume alguns exemplos práticos das soluções
abordadas no trabalho, como forma de elucidar tudo o que foi apresentado.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Oliveira, Lorena Franco de -
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Luz, Michel Evangelista