| dc.contributor | Bezerra, Fabiano César Petrovich | |
| dc.creator | Araujo, Paulo Costa | |
| dc.creator | Azevedo, Juliane Priscila da Silva | |
| dc.date | 2022-07-26T18:42:03Z | |
| dc.date | 2022-07-26T18:42:03Z | |
| dc.date | 2022-06-27 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-29T20:17:03Z | |
| dc.date.available | 2023-09-29T20:17:03Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25304 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9164530 | |
| dc.description | Durante muito tempo a exploração dos recursos naturais se deu de forma desenfreada, o que ocasionou diversos problemas ambientais, resultando em perdas que podem ser consideradas irreversíveis, afetando a vida de animais, plantas e dos recursos naturais em todo o planeta. Neste sentido, formulou-se uma estratégia para um modelo de desenvolvimento que atenda as necessidades das atuais gerações, sem comprometer as futuras gerações, surgindo o chamado desenvolvimento sustentável. Portanto, o presente trabalho objetiva analisar a legislação ambiental brasileirra, principalmente a lei complementar 272/2004 do estado do Rio Grande do Norte, para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, através da regularização e do licenciamento ambiental. O presente estudo desenvolve-se com base na revisão de literatura, empregando-se o levantamento/pesquisa na doutrina e na legislação vigente. Contudo, conclui-se que o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte é assegurado a partir da lei complementar 272/2004, constitui-se, ainda uma poderosa ferramenta na promoção do crescimento estadual, com base no respeito ao meio ambiente e aos seus recursos naturais. | |
| dc.format | 26 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Meio ambiente | |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | |
| dc.subject | Direito ambiental | |
| dc.title | A lei estadual 272/2004: Uma ferramenta para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do RN | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| dc.coverage | Natal-RN | |
