Artigo Científico
A caracterização da relação de emprego nos trabalhos religiosos
Autor
de Castro, Rommel
Institución
Resumen
Observa-se no Brasil um fenômeno recente e bastante controverso, qual seja o fato de que, muitas reclamatórias trabalhistas têm sido movidas por ex-sacerdotes contra as instituições das quais fizeram parte, buscando o reconhecimento da relação de emprego com as mesmas. A jurisprudência majoritária dos tribunais trabalhistas do país, em consonância com a maior parte da doutrina sobre o tema, tende a negar o reconhecimento da relação de emprego em razão do inerente caráter voluntário do trabalho religioso. O artigo foi dividido em três capítulos, no primeiro capítulo é abordada a relação de emprego, no segundo capítulo o trabalho religioso e no terceiro e último capítulo, analise-se um caso paradigmático, expondo-se o entendimento jurisprudencial majoritário dos tribunais trabalhistas do país acerca da matéria. Na pesquisa fez-se necessário o estudo sobre o contexto histórico, a conceituação e a natureza jurídica da relação de emprego, bem como do trabalho religioso, utilizando-se livros de direito, sociologia, história e epistemologia, bem como a análise de um caso paradigmático. O objetivo do presente artigo é verificar a compatibilidade entre o trabalho religioso e a relação de emprego.