Artigo Científico
Violência Doméstica: Medidas de Enfrentamento no Brasil e Aplicação da Lei Maria da Penha
DOMESTIC VIOLENCE: CORRECTING MEASURES IN BRAZIL AND APPLICATION OF THE MARIA DA PENHA LAW
Autor
Bento Vieira, Jeferson Luan
Santos Claudino, Willian Bruno
Institución
Resumen
O presente Artigo Científico Busca realizar o Estudo da violência domestica contra a mulher que ocorre em nosso país, trazendo o conceito de violência doméstica, suas formas de execução juntamente com o a apresentação da Lei Maria da penha (lei 11.340/2006), a sua devida importância em nossa Legislação, falando sobre melhorias e aprimoramento que houve ao passar dos anos. Também será visto as medidas de enfrentamento à violência doméstica, como é o funcionamento de tais institutos, havendo a análise da efetividade de tais medidas e de qual forme pode haver seu aprimoramento para que o combate à violência doméstica se apresente de forma mais efetiva em nosso meio. Para alcançarmos tal objetivo, terá o presente artigo como método à pesquisa bibliográfica e de documentos, através de resumos ou resenhas, utilizando livros, artigos e documentos referentes à mesma temática. Os instrumentos e as fontes que serão utilizados serão a própria legislação temática bem como a doutrina e jurisprudência acerca do assunto. Será baseada numa leitura selecionada. Também serão utilizados recursos provenientes da Internet, ferramenta hoje indispensável ao conhecimento, para pesquisa de artigos, livros, doutrina e jurisprudência. A violência domestica contra a mulher ainda é em nosso país uma realidade que muito se tem visibilidade, mas esse não é o cenário que desejamos que se transmitido para as próximas gerações como algo cultural, atualmente muito se tem lutado no poder legislativo e no judiciário, assim como na fase policial de investigações para que a violência doméstica seja combatida a fim de que se mude essa infeliz realidade presente em nossa sociedade.