Monografia
Assédio Moral e a Indenização por Abalo Anímico Oriundo de Dano ao Patrimônio Ideal do Empregado
Assédio Moral e a Indenização por Abalo Anímico Oriundo de Dano ao Patrimônio Ideal do Empregado
Autor
Bratti Goulart, Isadora
Bratti Goulart, Isadora
Institución
Resumen
O principal objetivo deste trabalho consiste em verificar as hipóteses de assédio moral e a indenização por abalo anímico, oriundo de dano ao patrimônio ideal do empregado. Utiliza-se os métodos científicos denominados dedutivo e monográfico. A pesquisa foi realizada na modalidade qualitativa, e quanto às suas técnicas utiliza-se a bibliográfica. Expõe-se os aspectos históricos do Direito do Trabalho, seguido pelos seus princípios de maior relevância para o presente trabalho monográfico, e autonomia. É apresentado o conceito de assédio moral, suas classificações, danos causados e suas consequências. Aborda-se o conceito de responsabilidade civil, bem como as modalidades de responsabilidade do empregador. É realizada a contextualização do dano ao patrimônio ideal do empregado, a dignidade da pessoa humana, o assédio moral e a indenização por abalo anímico oriundo de dano ao patrimônio ideal do empregado, e decisões judiciais a respeito do tema. Como resultado da pesquisa, tem-se que o empregador será responsabilizado civilmente pelo assédio moral, nas hipóteses em que o lesado comprovar os danos psíquicos causados.