Monografia
Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetiva
Autor
Cargnin, Ingrid Machado Mayer
Institución
Resumen
Questa monografia di completamento di corso aveva come obiettivo la analisi della possibilità
di trasmissione della cittadinanza italiana di origine per la rapporto di parentela socio-affettivo,
dal momento che nel sistema legale brasiliano, in cui il rapporto di parentela è stabilito in questo
modo, non vi è alcuna distinzione tra figli naturali, adottivi o riconosciuti da un rapporto socioaffettivo,
stabilendo il rapporto di affiliazione tra genitori di nazionalità italiana e figli concepiti
in Brasile dal campo di applicazione della legge italiana. Questa ricerca è classificata come
bibliografica e documentaria, di natura esplorativa, e approccio qualitativo. Attraverso l’analisi
dei dati raccolti, è stato verificato che, poiché l’atto del riconoscimento socio-affettivo è
equivalente, in Brasile, l’adozione, condotta secondo le regole dell’ordine brasiliano, si
conclude che dovrebbe essere riconosciuta in Italia, considerando che i figli socio-affettivi degli
italiani godono ora degli stessi diritti e doveri dei figli adottivi degli italiani, in una sorta di
adozione internazionale, tra cui l’acquisizione della nazionalità da parte della modalità ius
sanguinis, se il figlio socio-affettivo è minorenne, o per naturalizzazione, se è maggiorenne. Esta monografia de conclusão de curso teve como objetivo analisar se é possível a transmissão
da nacionalidade italiana de origem pela relação de parentesco socioafetiva, visto que no
ordenamento jurídico brasileiro, onde se estabelece a relação de parentesco por esta via, não há
distinção entre filhos naturais, adotivos ou reconhecidos por relação socioafetiva, instituindo a
relação de filiação entre pais de nacionalidade italiana e seus filhos concebidos no Brasil por
alcance da lei italiana. Esta pesquisa classifica-se como bibliográfica e documental, de natureza
exploratória, e de abordagem qualitativa. Por meio da análise dos dados levantados, verificouse
que, como o ato do reconhecimento socioafetivo é equiparado, no Brasil, à adoção, sendo
este realizado em consonância às normas dispostas no ordenamento brasileiro, conclui-se que
deve ser reconhecido na Itália, considerando que os filhos socioafetivos de italianos passam a
usufruir dos mesmos direitos e deveres dos filhos adotivos dos italianos, em uma espécie de
adoção internacional, sendo dentre estes a aquisição da nacionalidade pelo modo jus sanguinis,
caso o filho socioafetivo seja menor de idade, ou pelo modo de naturalização, caso este seja
maior de idade.