Monografia
A vitimização secundária como instrumento de perpetuação da violência de gênero
Secondary victimization as an instrument to perpetuate gender violence
Autor
Oliveira, Gilvana Dantas de
Institución
Resumen
O vigente estudo objetiva entender a vitimização secundária como desenlace da violência institucional nos delitos de estupro em desfavor das mulheres, sob a concepção do gênero. Inicialmente, cuida-se de uma breve análise feminina, seu corpo e a população do Brasil, com o propósito de refletir sobre a “pureza feminina” e o recato na seara domiciliar. No terceiro capítulo será analisado a tutela sexual e a sexualidade feminina brasileira, com ênfase na percepção feminina no período Colonial Brasileiro e na Lei Civil de 1916. Também será explorada a dignidade feminina na democracia. Finalmente, no quarto capítulo, são destacados alguns conceitos sócios-jurídicos nos delitos sexuais, além das leituras e alcance da Lei 11.340/06 referente a efetiva salvaguarda feminina.