| dc.description | O objetivo da presente monografia é identificar se a função social da autonomia privada pode
ser promovia por meio da mediação familiar. Para tanto, o método de abordagem utilizado foi
o dedutivo, sendo utilizado o método de procedimento monográfico, e a técnica de pesquisa
bibliográfica, com a realização de um estudo doutrinário e legislativo. Ao longo do trabalho é
abordado o Direito de Família e suas peculiaridades, destacando-se a família como instituto na
história, seus princípios orientadores e particularidades deste ramo do Direito. É conceituada a
mediação como método de resolução de conflitos, apontando-se seus modelos, princípios
norteadores, objetivos e elementos estruturais. Por fim, é apresentada a autonomia privada, suas
limitações, sua incidência nas relações familiares e sua utilização no processo de mediação.
Diante disso, concluiu-se que a mediação familiar pode ser instrumento de promoção da função
social da autonomia privada, em especial por nortear a atuação do mediandos na promoção a
liberdade, igualdade e solidariedade. | |
