Monografia
Perfil de trabalho em situação análoga à escravidão em Santa Catarina
Autor
Mendes Junior, Sidnei
Institución
Resumen
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral, trazer reflexões acerca do perfil do trabalho em situação análoga à escravidão no estado de Santa Catarina. Em decorrência do objetivo principal, organizou-se o presente estudo em cinco capítulos, quais sejam a introdução, os princípios constitucionais na relação de emprego, a escravidão no Brasil e os elementos constituintes do trabalho análogo à escravidão, trabalho análogo à escravidão no Estado de Santa Cataria, e conclusão. A partir do objetivo principal, elaborou-se os objetivos específicos por meio de tópicos relacionados aos conceitos, características e interpretação sistemática dos princípios constitucionais, tais como, a dignidade da pessoa humana, a razoabilidade, a proporcionalidade, o valor social do trabalho, a boa-fé objetiva; Na sequência,
tratou-se acerca da história da escravidão no Brasil, da abolição, dos elementos constituintes do trabalho análogo à escravidão, da jornada exaustiva, das condições degradantes de trabalho, do cerceamento de meio de locomoção, da retenção de documentos ou objetos pessoais e da restrição de locomoção em razão de dívida. Posteriormente, analisou-se acerca do trabalho análogo à escravidão em Santa Catarina, dos perfis de denúncias relacionadas a situações análogas à escravidão, dos principais grupos sociais e étnicos em situação análoga à escravidão, e dos principais tipos de tarefas e setores empresariais em que existe situação análoga à escravidão. No que se refere ao nível, utilizou-se da pesquisa exploratória, no tocante à abordagem classificou-se como qualitativa, e com relação aos procedimentos classificou-se a pesquisa como bibliográfica e documental. No fim, registra-se o último momento do estudo, onde se apresenta a conclusão, seguidamente das referências bibliográficas.