Artigo Científico
O Processo de Kafka e a importância do contraditório e ampla defesa no Processo Penal.
Autor
Oliveira, Stephanie Santana
Institución
Resumen
O romance “O Processo” escrito pelo autor Franz Kafka tem por objetivo tecer uma crítica atemporal ao sistema jurídico, chamando atenção para as fragilidades processuais, as relações de poder e o desrespeito aos princípios basilares do direito processual. Kafka, que além de escritor tinha formação acadêmica em direito, retrata em sua obra o espectro da sua vivência na área, gerando por meio da literatura o efeito metafórico que auxilia no entendimento do real. Dessa forma, o presente artigo científico, no campo do direito processual penal brasileiro em articulação com a literatura e filosofia, tem por objetivo analisar os desfechos da obra Kafkaniana por meio do método qualitativo e comparativo, e reafirmar a suma importância dos princípios do contraditório e da ampla defesa no curso do processo penal, como garantia do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.