Monografia
A interferência das falsas memórias no reconhecimento de pessoas no processo penal
Autor
Corrêa, Maria Eduarda
Institución
Resumen
O objetivo desta monografia concerne em identificar as formas de interferência do fenômeno das falsas memórias no meio de prova de reconhecimento de pessoas no processo penal. Para tal fim, aplica-se no estudo o método de abordagem dedutivo, a bibliografia como técnica de pesquisa, e o método de procedimento monográfico. Com o propósito de compreensão do objetivo da pesquisa, preliminarmente versa-se acerca das provas existentes no processo penal, em que dentre elas, há o reconhecimento de pessoas, item abordado juntamente com os seus procedimentos, especialmente no tocante ao reconhecimento pessoal em juízo e por fotografia.
Sendo tal prova dependente das memórias da vítima ou testemunha, discorre-se sobre as noções de memória humana, bem como o seu processo de concepção e modificação, e o fenômeno das falsas memórias. À vista disso, explana-se a respeito da relação existente entre as falsas lembranças e o reconhecimento de pessoas, com a finalidade de verificar possíveis falhas de reconhecimento em razão de alterações das memórias sobre o autor do fato. Com a conclusão do trabalho, constata-se a existência de diversas formas de atuação das falsas memórias no reconhecimento de pessoas, ocasionando na perda de qualidade probatória, e demandando pela aplicação de medidas preventivas em sede policial e judicial para buscar minimizar a interferência no processo penal.