A presente monografia possui como principal objetivo elucidar a necessidade da implementação de fontes energéticas renováveis, ao ressaltar a importância da preservação ambiental e social para um desenvolvimento sustentável em resposta à presente crise climática. Além disso, visa definir conceitos para o desenvolvimento sustentável, apresentar as energias limpas e suas vantagens ao meio ambiente e levantar normas jurídicas referentes à energia e ao meio ambiente.