Artigo Científico
Entidade familiar: uma evolução aos tempos atuais
FAMILY ENTITY: AN EVOLUTION TO PRESENT TIMES
Autor
Silva, Guilherme
Missaia, Stefane
Institución
Resumen
O presente artigo trata-se de um estudo dos novos modelos de Família e Entidade Familiar, em
que dispõe sobre a multiparentalidade, conceitos familiares e sucessórios da atualidade, bem
como da união estável e das entidades familiares de mesmo gênero, utilizando o conceito legal
e doutrinário, nele, faz-se uma análise das relações de parentesco socioafetivas com intuito de
discorrer sobre os vínculos e suas espécies, baseando-se na doutrina e no Código Civil (CC) de
2002, que preconiza o parentesco, que pode ser natural ou civil, quando se resulta de laço
consanguíneo ou outra origem. Também se analisou as relações de parentesco, os novos e os
antigos modelos de família do século XXI, o convívio e aceitação sobre os novos tipos de casais,
filhos etc. Desta forma conclui-se que outras origens de parentesco se evoluem constantemente,
e com base nesta evolução, os legisladores devem se atentar as suas peculiaridades e
necessidades para a edição de leis, observando os mais vulneráveis, inclusive quanto as relações
de contratos e sucessões. Com base nestes argumentos, será exposto de maneira simplificada a
análise da relação da entidade familiar, parentalidade, e uma breve relação aos direitos
sucessórios e alimentos, utilizando-se da posição de normas e doutrina quanto aos direitos e
deveres nos novos moldes de família, dos seus sujeitos, especialmente à homoparentalidade,
seu reconhecimento e a necessidade do legislador estar sempre atento às modificações da
sociedade para assim também alterar as leis.