Monografia
A regulamentação do comércio internacional sob a ótica da proteção ambiental
Autor
Silva, Emanuella Chueire Cascardo
Institución
Resumen
Com o auxílio de pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica, utilizando-se dos
métodos qualitativo e indutivo, o presente estudo possui o objetivo de promover a
análise acerca da regulamentação do comércio internacional sob a ótica da proteção
ambiental, apontando o histórico e conceito do dumping ambiental à lógica de como
adentrou no comercio internacional e qual foi a postura da OMC diante a esta nova
situação de proteção ambiental, realizando, para tanto, a análise do comportamento
e interesses da relação comercial entre Brasil-China, ressaltando a problemática do
dumping que envolve tal parceria. Ao final, foi possível observar que apesar de o
comércio internacional ser de suma importância, pois permite a interação mercantil
entre os países, a abertura das fronteiras trouxe grande insegurança, eis que
ocasionou o aumento da concorrência, e desencadeou no surgimento de práticas
abusivas por parte de algumas empresas que queriam dominar o mercado,
praticando o chamado dumping. Após a sua criação, a Organização Mundial do
Comércio assumiu nova roupagem, constituindo a relação entre o meio ambiente e
as relações internacionais por meio de diversos regulamentos.