Monografia
A evolução dos direitos trabalhistas das mulheres: uma análise histórica da legislação brasileira.
THE EVOLUTION OF WOMEN'S LABOR RIGHTS: A HISTORICAL ANALYSIS OF BRAZILIAN LEGISLATION
Autor
Valery, Bárbara Gianini
Institución
Resumen
O presente trabalho trata acerca do avanço na conquista dos direitos trabalhistas das
mulheres, tendo como objetivo uma análise da evolução histórica e legislativa do Brasil.
Para tanto, será observada a inserção das mulheres no mercado de trabalho, partindo-
se dos séculos passados, além da contribuição do movimento feminista para a
conquista de direitos. Ademais, analisar-se-á a evolução normativa, tanto no âmbito
constitucional como infraconstitucional. Buscar-se-á, ainda, compreender os impactos
da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) nos direitos trabalhistas conquistados
pelas mulheres. E, por fim, de modo a compreender o contexto atual pandêmico, serão
analisados dados estatísticos, a fim de se verificar quais foram os impactos da pandemia
da Covid-19 no trabalho da mulher, bem como se há disparidades com relação
ao homem, principalmente com relação às taxas de desemprego e à adaptação ao
trabalho remoto. A partir disso, poder-se-á observar que, apesar dos direitos já conquistados
pelas mulheres, a isonomia ainda não fora atingida com relação ao sujeito
masculino.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direito da Mulher; Mercado de trabalho; Igualdade
de gênero; Feminismo.