Monografia
A possível isonomia do dever alimentar entre ex-cônjuges e ex- companheiros e os reflexos quanto ao caráter temporário diante do binômio da necessidade x possibilidade
THE POSSIBLE ISONOMY OF THE FOOD DUTY BETWEEN FORMER SPOUSES AND FORMER COMPANIONS AND THE REFLECTIONS REGARDING THE TEMPORARY CHARACTER FACING THE BINOM OF NEED X POSSIBILITY
Autor
MOREIRA, GABRIELA
Institución
Resumen
O presente trabalho apresenta um estudo a respeito da prestação de alimentos, o
conceito, a classificação e características. Finalmente passa a tratar a respeito da
obrigação alimentar entre ex-cônjuges e ex-companheiros após a dissolução do
casamento ou união estável. A pesquisa encontra-se em concordância com o Código
Civil Brasileiro de 2002, Constituição Federal e jurisprudências aos arredores do Brasil
e tem uma análise profunda a respeito do dever alimentar entre ex-cônjuges e ex-
companheiros e os reflexos quanto ao caráter temporário diante do binômio da
necessidade x possibilidade que após observado, na verdade trata-se de um trinômio:
necessidade x possibilidade x capacidade, sempre em concordância com o que os
Tribunais, doutrina e lei elencam.