Artigo Científico
Sistema Tributário: A coerência entre a arrecadação tributária e a destinação dos recursos obtidos.
Autor
Dias, Samuel Trindade
Institución
Resumen
RESUMO: O presente estudo surgiu com o intuito de proporcionar a sociedade brasileira, informações acerca de um assunto que está constantemente nos diálogos populares, a tributação no Brasil. Partindo-se do que foi dito anteriormente, abordando de forma específica, para a elaboração do presente artigo foi tomado como base a dúvida acerca da adequação tributária no território brasileiro e, posterior a isso, foi abordada destinação dos recursos adquiridos de maneira tributária. Para alcançar-se a finalidade do presente estudo, fez-se necessário determinadas ações como o ato de apresentar as espécies de tributos aplicados no Brasil, seus métodos de arrecadação e sua destinação obrigatória. Além disso, foi importante explanar a respeito do princípio da legalidade e seu dever em matéria tributária. Será averiguado a fixação de alíquotas e a carga tributária de diversos setores que recaem sobre a sociedade brasileira. Ocorrerá a apresentação e observação acerca da destinação, determinada por legislações, dos recursos obtidos. Por fim, serão tecidos comentários críticos acercada das cobranças de tributos e destinação dos recursos obtidos.