Artigo Científico
O Princípio da Co-culpabilidade do Estado Como Atenuante Inominada
The Principle of Co-Gulpability of the State as Inominated Attenuator
Autor
Esau da Silva Pinto, David
Wagner Pereira de Almeida, Kaio
Institución
Resumen
O presente artigo, vem realizar a análise do princípio da co-culpabilidade como atenuante, onde podemos verificar a corresponsabilidade do Estado na prática de delitos, esses crimes na sua grande maioria, são cometidos por indivíduos marginalizados perante a nossa sociedade, em razão da omissão do estado em proporcionar a todos os membros da sociedade as mesmas oportunidades. De início, apresenta-se a definição do princípio da co-culpabilidade, em seguida será apresentado um caso, alvo de análise, veremos como a co-culpabilidade poderia ser aplicada nesse caso. Por fim, a proposta que será apresentada, é a da aplicação da co-culpabilidade do Estado como atenuante, analisando diversos fatores, de maneira que o Estado, não pode sentar-se no banco dos réus, com o agente que cometeu o delito, diversos doutrinadores apresentam, algumas propostas de como se aplicar o princípio, o mínimo que pode ser feito é uma redução na sua pena, por essa razão, apresenta-se o princípio como atenuante.