Monografia
O conflito entre liberdade de expressão e religiosa: uma análise a partir do caso Jonas Abib
The conflict between liberty of expression and religion: analysis of the Jonas Abib case
Autor
Muniz, Jeander Silva
Institución
Resumen
A presente pesquisa tem por finalidade analisar o posicionamento do Supremo
Tribunal Federal em caso de conflito entre as liberdades de expressão e liberdade
religiosa. Para tanto, utilizar-se-á o célebre caso do Padre Jonas Abib, escritor do
livro “Sim, Sim, Não, Não - Reflexões de cura e libertação”, dotado de conteúdo
inicialmente considerado discriminatório e intolerante, sendo também avaliados
casos análogos em que foi necessária a atuação do judiciário para mantença da
convivência social pacífica no contexto brasileiro, tendo em vista a notória e
característica diversidade cultural, étnica e religiosa do país. Pretende-se destacar a
evolução histórica dos direitos em questão na conjuntura social brasileira, e, neste
sentido, os atuais padrões de análise na mediação do conflito entre direitos
fundamentais, especialmente, através do entendimento acerca da técnica a ser
utilizada pelos operadores do direito para resolução do embate, aferindo o que pode
ser entendido como discriminação e/ou intolerância religiosa e o que pode ser
entendido como mera “liberdade de expressão”.