Monografia
Reflexões sobre a eficácia da lei de execução penal no processo de ressocialização do apenado
Autor
Ramos, Guilherme Peretti
Institución
Resumen
Vivemos diante de um sério problema envolvendo o encarceramento em massa,
sem o real objetivo de ressocialização, onde se aprisiona e mantém o indivíduo em
isolamento ao mundo externo, sem oferecer condições mínimas e dignas para que
possam reconstruir suas vidas após o cumprimento da pena. Nesse sentido, este
trabalho busca analisar a eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização
do apenado levando em consideração os estabelecimentos prisionais e a aplicação
das garantias do apenado previstas na Lei de Execução Penal. A pesquisa baseia se em uma investigação de abordagem qualitativa utilizando o estudo bibliográfico e
a pesquisa documental como instrumentos de construção de dados. A discussão
dos dados foi analisada com base em documentos e bibliografias já produzidas
referentes ao assunto trazendo reflexões acerca da realidade carcerária do nosso
país e dos apenados que estão em situação de ressocialização.