O presente artigo científico tem como objetivo analisar os reflexos da perseguição no Direito Penal brasileiro utilizando o método descritivo. Para isso, faz-se necessária análise principiológica do efeito da conduta do stalking nos direitos garantidos pela Constituição Federal, bem como o contexto em que este comportamento é inserido historicamente na sociedade, as hipóteses de caracterização e a solução trazida pelo legislador para punir aqueles que o praticam.This scientific article aims to analyze the reflexes of persecution in Brazilian criminal law using the descriptive method. For this, a necessary principle analysis of the effect of the conduct of persecution on the rights guaranteed by the Federal Constitution is necessary, as well as the context in which this behavior is historically inserted in society, as hypotheses of characterization and the solution brought by the legislator to punish those who practice it.