Monografia
O amparo jurídico de atletas transgênero no esporte de alto rendimento do Brasil
Autor
Botelho, Carolina Müller
Institución
Resumen
A presente pesquisa verificou o amparo legal de atletas transgênero no esporte de alto rendimento no Brasil. Desta forma, teve como base a abordagem dedutiva, utilizando o método monográfico e a técnica de pesquisa documental e bibliográfica. Objetivando uma resolução para o questionamento em foco, o trabalho teve início com os princípios e garantias fundamentais, observando definições, contextos históricos e o princípio da igualdade jurídica. Também, sendo extremamente importante para um melhor entendimento e contextualizar esta pesquisa, conceituou diversos temas voltados para a sexualidade, como sexo, gênero, orientação e condições sexuais, apontando a história e o preconceito contra as pessoas LGBTQIA+. Por fim, houve enfoque na área esportiva, trazendo o esporte de alto rendimento, a divisão binária existente, alguns casos de atletas transgênero ao longo da história e em âmbito mundial, bem como diretrizes apresentadas internacional e nacionalmente. A pesquisa teve como conclusão de que é necessário o debate amplo entre profissionais de diversas áreas para que, visando os direitos dos atletas transgêneros, a participação no esporte de alto rendimento seja acessível ao atleta que busca, de forma justa, a performance esportiva independente da sua identidade de gênero. Com as novas diretrizes propostas pelo Comitê Olímpico Internacional, há a perspectiva de que os atletas transgênero possuam amparo jurídico para sua participação no esporte de alto rendimento, criando uma expectativa positiva para as próximas grandes competições.