Artigo Científico
Retrato do feminicídio no Brasil: Análise acerca da vulnerabilidade da mulher e do papel do Estado na proteção das vítimas.
Autor
Souza, Tannyse.
Institución
Resumen
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o retrato do feminicídio no
Brasil, desde a situação de vulnerabilidade vivenciada pela mulher até o papel do Estado na
proteção das vítimas. Para cumprir com o objetivo proposto, primeiramente proceder-se-á a
uma análise detalhada acerca da vulnerabilidade histórica vivenciada pela mulher na
sociedade, bem como a violência de gênero presente nos diversos espaços sociais. Em
seguida, será abordado sobre o feminicídio no contexto do ordenamento jurídico e o papel do
Estado na implantação de medidas efetivas de proteção às vítimas. O feminicídio é todo e
qualquer ato de agressão derivado da dominação de gênero, cometido contra indivíduo do
sexo feminino, ocasionando assim a sua morte. A intervenção, da forma que está sendo
utilizada pelo Estado, é instrumento falho. Faz-se necessário o uso de instrumentos diversos,
tais como, outras searas do Direito, mas, sobretudo, espaços extrajurídicos como meios de
comunicação, educação, políticas públicas, entre outros. Trata-se de uma revisão
bibliográfica, que tem a finalidade de colocar o pesquisador em contato direto com tudo que
foi escrito e dito sobre determinado assunto. Para cumprir com o objetivo proposto, utilizouse o método dedutivo, uma vez que a pergunta de pesquisa foi verificada e analisada a partir
das concepções depreendidas de estudos já efetuados. A abordagem é qualitativa, pois a
pesquisa foi realizada por meio de leitura, análise e interpretação. Conclui-se que o Estado
deve atuar não somente editando leis, mas com políticas públicas que reduzam efetivamente o
número de casos de violência doméstica e assassinatos de mulheres.