Função social da posse: usucapião como geradora de propriedade

dc.contributor	Elisângela, Dandolini
dc.creator	Freitas, Ríchell Henrique
dc.date	2021-12-17T13:17:19Z
dc.date	2021-12-17T13:17:19Z
dc.date	2021-12-15
dc.date.accessioned	2023-09-29T19:41:05Z
dc.date.available	2023-09-29T19:41:05Z
dc.identifier	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19851
dc.identifier.uri	https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9157609
dc.description	O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar o instituto da posse elencada com a função social da posse, delimitando como a função social da posse pode ser geradora de propriedade pelo instrumento de usucapião. Para qualificar os institutos e fundamentar essa pesquisa, serão utilizados como fontes, artigos acadêmicos já publicados, bem como doutrina e julgados que embasem o tema apresentado. Concluindo que a função social da posse, é de suma importância no ordenamento jurídico brasileiro, pois a mesma promove direito as necessidades básicas como princípio da dignidade da pessoa humana, moradia, trabalho, saúde, etc.
dc.format	44 f.
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	função-social-da-posse
dc.subject	posse
dc.subject	usucapião
dc.title	Função social da posse: usucapião como geradora de propriedade
dc.type	Monografia
dc.coverage	Araranguá