Artigo Científico
Crimes contra a mulher: análise de reincidência dos crimes domésticos
Crimes against women: analysis of recidivism of domestic crimes
Author
Barros, Renata
Souza, Jhane
Institutions
Abstract
O presente estudo trata da violência contra a mulher e da preocupante situação de
reincidência dessas agressões. A intenção é expor a gravidade da situação em
dados e o risco da mulher em sociedade e até na própria casa, comprovando-os,
para que não se trate de mais uma análise ampla, como é muito encontrado e
falado na mídia, tornando este trabalho um alvo para pesquisa de dados e
conclusões. O trabalho busca expor, também, o feminicídio, que inclusive é um
agravante de pena no Código Penal desde o ano de 2015, visando mostrar o quanto
cresceram os crimes contra as mulheres e ainda as estimativas sobre os casos não
denunciados, fazendo uma análise fática da atual situação no país. Além disso,
pretende relatar a história das conquistas das mulheres até a igualdade de gênero,
mostrando tudo o que foi alcançado com muita luta pelas mulheres, e, para isso,
serão analisadas diversas referências bibliográficas. Busca, ainda, avaliar a eficácia
das leis criadas com o intuito de proteger a mulher da violência doméstica, com
enfoque na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei nº 13.104/15 (Lei do
Feminicídio), analisando casos assistidos por essas leis em que houve reincidência
e, também, analisando jurisprudências; estes casos serão utilizados para expor o
quanto ainda cresce a violência contra a mulher, visando chamar atenção para o
fato, inclusive de responsáveis e governantes públicos, para mostrar o quanto é
necessária uma intervenção maior da legislação e da penalidade para diminuir
esses índices. Por fim, conclui-se que, apesar dos programas de apoio estarem
gerando resultados no país, ainda há muito no que trabalhar, tendo o governo
necessidade de criar uma medida extrema que cesse esse crescimento exponencial
de crimes.
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