Monografia
Nulidades no procedimento do júri
Autor
Souza, Carolina Cesa de Melo de
Institución
Resumen
Pesquisa cujo tema central é o Tribunal do Júri, visa mostrar o surgimento e desenvolvimento do instituto, o procedimento no direito pátrio e as efetivas perdas que o réu poderá vir a sofrer ante sua instauração. O presente estudo monográfico utilizou o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Os capítulos de conteúdo se dividem de forma que o primeiro transmite uma noção básica do instituto, desde o seu surgimento até os dias atuais, bem como do funcionamento do Júri Popular em outros países. O segundo, amplamente voltado ao esclarecimento do funcionamento do Júri no Brasil, considerando as recentes alterações sofridas pela legislação. Por fim, o terceiro pontua as causas de nulidade do procedimento, a influência da mídia na formação da opinião dos jurados e a apresentação de alguns casos causadores de comoção social. Assim, a pesquisa resultou no convencimento de que os fatores externos ao julgamento, como é o caso da mídia, são capazes de influenciar no livre convencimento dos jurados, fazendo com que, antes mesmo do início da sessão o réu já esteja condenado.