Monografia
A supranacionalidade e a questão da soberania dos estados
Autor
Feliz, Daniella Fernanda de Oliveira
Institución
Resumen
Esta monografia analisa a supranacionalidade em face do modelo do Estado soberano, visto que o conceito clássico de soberania está se tornando cada vez mais relativizado em decorrência desse fenômeno. A globalização também teve importante papel para a intensificação dos processos de integração, que, por sua vez, estão transformando o mundo em uma verdadeira aldeia global. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar os efeitos causados à soberania dos Estados, decorrentes de sua participação em organizações internacionais. Como objetivos específicos, busca verificar as mudanças ocorridas no conceito de soberania desde o seu surgimento até o advento do processo de internacionalização, identificar o papel da globalização no processo de intensificação da cooperação internacional e integração regional, e diferenciar a limitação da soberania dos Estados participantes de organizações internacionais de caráter intergovernamental daquela resultante da participação em organizações internacionais de caráter supranacional. Esta análise parte de uma pesquisa bibliográfica de natureza exploratória e da utilização do método dedutivo. Após a análise dos resultados, verificou-se que a supranacionalidade é uma realidade e que emerge como um fenômeno necessário na atualidade. O conceito clássico de soberania precisa ser revisto e reformulado, pois a soberania não pode ser estática, tem que acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade contemporânea. Além disso, está se tornando cada vez mais imprescindível a união de países em organizações internacionais, justamente por uma questão de sobrevivência neste mundo cada vez mais globalizado e competitivo