Monografia
O destino dos embriões excedentários
THE FATE OF SURPLUS EMBRYOS
Autor
Guadagnin, Caroline
Institución
Resumen
O presente trabalho explica como funciona a reprodução humana assistida através de um olhar médico e técnico, por meio disso demostrar como a avanço na medicina no âmbito da reprodução humana assistida não teve acompanhamento jurisdicional em decorrência do rápido desenvolvimento científico o que ocasionou diversas lacunas quando se trata de embriões excedentário, também se analisa se ele é um bem ou um sujeito de direito, bem como seu direito à vida, a personalidade e a dignidade da pessoa humana. No presente trabalho são expostas as correntes de pensamento, os problemas e críticas em decorrência da pouca legislação sobre a matéria tendo como objetivo demonstrar como uma normatização específica e o estabelecimento definitivo do que é de fato o embrião traria segurança jurídica para o procedimento que já é muito utilizado e tende a progredir ainda mais. No mais, se trás algumas temáticas que envolvem a técnica como a implementação post mortem, doação embrionária para outros casais e doação embrionária para pesquisas com células-tronco e por fim, tenta visar da melhor maneira uma alternativa para evitar a existência de embriões excedentes. The present work explains how assisted human reproduction works through a medical and technical point of view, thereby demonstrating how the advance in medicine in the field of assisted human reproduction did not have jurisdictional monitoring due to the rapid scientific development which caused several gaps when deals with surplus embryos, it also analyzes whether he is a good or a subject of law, as well as his right to life, personality and dignity of the human person. In the present work, the currents of thought, the problems and criticisms due to the little legislation on the matter are exposed, aiming to demonstrate how a specific regulation and the definitive establishment of what the embryo is in fact would bring legal certainty to the procedure that is already widely used and tends to progress even further. In addition, it brings some themes that involve the technique such as post-mortem implementation, embryo donation to other couples and embryo donation for stem cell research and finally, it tries to better target an alternative to avoid the existence of surplus embryos.