Monografia
A vontade da criança e do adolescente em residir com um dos genitores e a (im)possibilidade de modificação da guarda
Autor
Conceição, Valéria Silva da
Institución
Resumen
O presente trabalho monográfico tem como objetivo verificar a possibilidade, ou não, da vontade da criança e do adolescente em residir com um dos genitores modificar a guarda. Para tanto, a pesquisa utilizou do método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico, de natureza exploratória, qualitativa e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. Expõe-se breve aspecto histórico conceitual da filiação, seguido por princípios relacionados à temática, modalidades, poder familiar, direitos e deveres e prova da filiação. São apresentados o conceito de guarda, suas principais espécies, modificação do direito de visitas e alienação parental. Abordam-se a criança e o adolescente no sistema jurídico pátrio, suas manifestações de vontade e relevância para definir ou não os processos de guarda, bem como decisões judiciais a respeito do assunto. Denota-se, como resultado da pesquisa, a possibilidade da manifestação da vontade dos menores de dezoito anos em residir com um dos genitores modificar a guarda no contexto de disputa judicial embora o magistrado não deve ficar adstrito a essa vontade, deve observar o grau de discernimento dos infantoadolescentes e se a escolha atenta ao seu superior interesse e proteção integral.