Artigo Científico
A alienação parental em uma visão panorâmica da lei 12.318/2010
Parental alienation in a panoramic view of law 12.318/2010
Autor
Barbosa, Sarah Karoline da Silva
Institución
Resumen
O presente artigo aduz sobre a Alienação Parental em uma visão panorâmica da Lei 12.318 de
26 de agosto de 2010 e sua importância no combate a este triste fenômeno, que assola
crianças e adolescentes, muitas vezes, a luz da insciência do praticante de tal conduta. Tem
como principal objetivo, demonstrar os aspectos gerais da Alienação Parental temática
abordada no Direito de Família. Neste passo, esclarece os polos ativo e passivo, do alienador
e alienado, a diferença entre Síndrome de Alienação Parental (SAP) e Alienação Parental,
bem como, a tipificação trazida pela Lei nº 12.318/2010 e seus projetos de revogação e
atualização em andamento. A Alienação Parental consiste no ato de um adulto, em persuadir o
infante a acreditar em suas opiniões negativas sobre um membro da família, com o qual o
menor tem afetividade. Tem por objetivo, desmoralizar o ente querido frente ao infante para
que este deixe de querer o convívio familiar, passando a afastá-lo constantemente. Tal conduta
gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo, causando graves consequências
psicológicas para as crianças, que repercutem e podem até não serem superadas na vida
adulta.